Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso da plataforma MK Imports e as condições para aquisição dos produtos expostos em nosso e-commerce. Ao navegar ou realizar uma compra em nossa loja, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo. 1. CADASTRO E SEGURANÇA DA CONTA Para efetuar compras, o usuário deve realizar um cadastro fornecendo dados válidos e atualizados. A veracidade dos dados é de inteira responsabilidade do cliente. A conta de acesso é pessoal e intransferível. O cliente é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, devendo notificar imediatamente a loja em caso de suspeita de uso não autorizado. 2. DISPONIBILIDADE E PREÇOS DOS PRODUTOS Devido à curadoria exclusiva e importação limitada de sneakers e peças de vestuário premium, nosso estoque é altamente rotativo. A inclusão de qualquer produto na sacola de compras não garante a sua reserva ou preço. O contrato de compra e venda só se considera concluído após a confirmação de pagamento pela operadora financeira e aprovação em nossa análise de segurança antifraude. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação de preços ou descrições a qualquer momento. 3. PAGAMENTOS E ANÁLISE DE SEGURANÇA Aceitamos as formas de pagamento informadas no momento do fechamento da compra (como PIX e Cartão de Crédito). Todos os pedidos passam por uma análise de risco automatizada e manual. Caso identifiquemos inconsistências nos dados cadastrais ou no pagamento, o pedido poderá ser cancelado unilateralmente para proteção de ambas as partes. 4. ENTREGAS E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE Os prazos de entrega iniciam-se a partir do despacho da mercadoria e variam conforme o CEP e a modalidade de envio selecionada. É dever do cliente certificar-se de que haverá alguém autorizado no endereço de entrega para assinar o recebimento do pacote. Dados incorretos de endereço que resultem no retorno do pacote à nossa central acarretarão custos adicionais de reenvio por conta do comprador. 5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E DEVOLUÇÕES (CDC) Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra por arrependimento. O produto devolvido deve estar em perfeito estado, sem indícios de uso ou lavagem, em sua embalagem original e com todos os lacres e etiquetas de autenticidade MK intactos. 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DA PLATAFORMA Todo o conteúdo deste site, incluindo o design gráfico, código-fonte, imagens autorais, textos e a marca comercial 'MK Imports', são de propriedade exclusiva. A reprodução, engenharia reversa, extração de dados (scraping) ou distribuição não autorizada de qualquer elemento é estritamente proibida e sujeita a sanções civis e penais. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS E LEI APLICÁVEL Estes termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da MK Imports para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.